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10 de Abril de 2020

O Trabalho Intermitente e Suas Inerentes Nuances.

Elton de Oliveira Advocacia., Advogado
há 2 anos

O labor intermitente é uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista, diferenciando-se do trabalho na modalidade contínuo, isto é, com base no art. da CLT, haja vista que no susomencionado trabalho intermitente o obreiro não saberá quando irá labutar porque ele labuta em determinados períodos; fica em inatividade e depois pode ser chamado - ou não - para prestar serviços ao empregador novamente, se se houver necessidade daquele, ficando novamente em inatividade e em determinado momento poderá retornar, voltando a laborar.

 A ideia central do legislador reformador é que o trabalhador preste seus serviços quando houver necessidade do empregador, como p. ex., pode ser que essa necessidade se verifique tão somente aos sábados, como no caso de uma pizzaria onde a necessidade de contratação de um pizzaiolo somente ocorra aos sábados e apenas à noite, das 19:00 hs às 24:00 hs, por ser o dia de maior demanda, de grande movimente, dia este que o trabalhador é convocado para trabalhar e, por fim, no restante dos dias da semana o labutador ficará em inatividade, podendo ainda o labor ser prestado pelo labutador por p. ex. 2 meses; por alguns dias ou mesmo por algumas horas e depois encerra-se o pacto laboral avençado na modalidade intermitente.

 Em síntese: dentro do vínculo de emprego, no trabalho intermitente, não há o elemento da Habitualidade, ou seja, a Continuidade...E quem lucra com essa novidade na Consolidação??? O empresariado do País, em detrimento dos Trabalhadores, em meu entender...Humildemente, Elton de Oliveira, Advogado.

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