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Elton de Oliveira Advocacia.
Publicações
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)
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Artigos (9)
Elton de Oliveira Advocacia.
Artigo ·
há 5 anos
A Hediodez Prática do Feminicídio na Contemporaneidade.
Em linhas iniciais, todos os seres humanos possuem qualidades e defeitos, carregando pontos positivos e negativos em sua personalidade, e não somente virtudes! Em razão desse fato, conviver e...
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Elton de Oliveira Advocacia.
Artigo ·
há 6 anos
O Dano Extrapatrimonial Trabalhista e as Alterações Inseridas com a Reforma.
A Reforma Trabalhista inseriu uma série de disposições no Estatuto Celetário regulamentando os danos extrapatrimoniais. O art. 223-G , da CLT , trouxera os elementos que o juiz deverá considerar no...
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Elton de Oliveira Advocacia.
Artigo ·
há 6 anos
O Trabalhador Autônomo da Reforma Trabalhista.
A Lei nº 13.467 /17, inerente à Reforma Trabalhista, trouxe em seu bojo o art. 442-B , inserto na CLT , que, por seu turno, reporta-se a figura do TRABALHADOR AUTÔNOMO, tratando o susoapontado novo...
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Artigo ·
há 6 anos
O Impacto na Jornada 12 X 36, pela Reforma Trabalhista.
Prima facie , temos a edição da suso epigrafada Medida Provisória nº 808 /2017 pelo Poder Executivo na Lei nº 13.467 /2017, recebendo esta 650 emendas e agora passará pelo processo de análise do...
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Artigo ·
há 6 anos
A Empregada Gestante e Lactante em Ambiente Insalubre e o Intervalo para Amamentação, com a Reforma Trabalhista.
GESTANTE e INSALUBRIDADE: começo a falar da necessidade de afastamento da empregada gestante do ambiente de insalubridade. A Redação Antiga do art. 394-A , da CLT , tratava desse tema com rigidez,...
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Artigo ·
há 6 anos
Bolsonaro Representa a Volta do Regime Militar no Brasil, Que é um Verdadeiro Retrocesso às Conquistas de Nosso Estado Democrático de Direito!!!
A tentativa da imposição - novamente - de um Regime Militar no Brasil, a uma, nunca vai se verificar, haja vista o governo estadunidense nunca deixará isso acontecer, conquanto a soberania de nosso...
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Artigo ·
há 6 anos
Advogado: A História da Profissão.
O vocábulo Advogado deriva da expressão em latim 'ad vocatus', que significa aquele que avoca para si o direito de outrem, como se seu fosse; o que foi chamado, conclamado que, no Direito Romano,...
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Artigo ·
há 6 anos
Ser Advogado ou Prestar Concursos??? Eis a Questão.....
Inicia-se mais um ano e 2018 trará consigo a suscetibilidade de uma enxurrada de certames públicos em díspares carreiras jurídicas de nível superior, dando a oportunidade de, como bacharel em...
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Artigo ·
há 6 anos
O Trabalho Intermitente e Suas Inerentes Nuances.
O labor intermitente é uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista, diferenciando-se do trabalho na modalidade contínuo, isto é, com base no art. 3º da CLT , haja vista que no susomencionado...
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